Prefeitura de Gaúcha do Norte alerta população sobre a retomada nas ações de fiscalização de terrenos sujos

A multa é de 22 UPF o que chega próximo a R$ 800,00 por terreno

Publicado por Cely Trevisan em 27 de Novembro de 2023 as 11h 52min

A Prefeitura de Gaúcha do Norte volta a fiscalizar e multar proprietários de terrenos sujos. O objetivo é alertar toda população sobre as ações de fiscalização que iniciam nos próximos dias.

A Lei que dispõe sobre normas e critérios de limpeza de imóveis urbanos foi aprovada em março de 2023 e passou a ser aplicada em maio deste ano. A multa é de 22 UPF o que chega próximo a R$ 800,00 por terreno.

Além de vegetação alta, lixo, entulho, restos de construção e objetos jogados nos terrenos também se enquadram na lei. O objetivo da ação é manter a cidade limpa, eliminando ambientes favoráveis para animais peçonhentos, acumuladores de lixo e criadouros de mosquitos.

A limpeza dos terrenos baldios é uma obrigação do proprietário do imóvel. 

Veja na íntegra a Lei N° 1.229!

Fonte: Assessoria Prefeitura

Damos valor à sua privacidade.
Nós e os nossos parceiros armazenamos usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade. Com o seu consentimento, ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Conheça a nossa Política de Privacidade.