Legislação - Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte

Legislação - Leis Municipais Anteriores 2009

2156 Lei 062/1999 - Cria o Fund. Munic. da Criança e do Adolescente

824 Lei 334/2008 - Altera artigo 12 da lei 59

823 Lei 333/2008 - Semana do município

822 Lei 332/2008 - Subsídios vereadores

821 Lei 331/2008 - Subsídios prefeito, vice

820 Lei 330/2008 - LOA

819 Lei 329/2008 - Crédito adicional suplementar

818 Lei 328/2008 - Autorização de concessão de equipamentos

817 Lei 327/2008 - Alterações PPA, LOA e LDO

816 Lei 326/2008 - LDO de 2009

815 Lei 325/2008 - Autorização para crédito adicional especial

814 Lei 324/2008 - Contratação Planejamento

813 Lei 323/2008 - Projoven-Inclusão digital

812 Lei 322/2008 - PROJOVEM

811 Lei 321/2008 - Contratação Secretaria de Saúde/Psicólogo

810 Lei 320/2008 - Alteração lei 314 - Projeto Fazendo Arte

809 Lei 319/2008 - Contratação Secretaria de Educação

808 Lei 318/2007 - Contratação Infraestrutura/motorista

807 Lei 317/2008 - Construção Clube Veteranos

806 Lei 316/2008 - Adicionais Insalubridade e Periculosidade

805 Lei 315/2008 - Na ponta do lápis

804 Lei 314/2008 - Oficina Educação

803 Lei 313/2008 - Contratação Saúde/motorista

802 Lei 312/2008 - Contratação Saúde Administrativa

801 Lei 311/2008 - Contratações Planejamento

800 Lei 310/2008 - Reajuste de salário

799 Lei 309/2008 - Contratações Infraestrutura

798 Lei 308/2008 - Secretaria de educação

797 Lei 307/2008 - Comunidade Madre Paulina

796 Lei 306/2008 - Dia do Agricultor

795 Lei 305/2008 - Paif e Peti Contratações

794 Lei 304/2008 - Contratações Planejamento

793 Lei 303/2008 - Secretaria de Educação

792 Lei 302/2008 - FUNASA

791 Lei 301/2008 - PSF

790 Lei 300/2008 - Contratações Saúde

789 Lei 299/2008 - Contratações Planejamento

788 Lei 298/2008 - Contratações Infraestrutura

787 Lei 297/2008 - Secretaria de Educação

786 Lei 296/2007 - LOA 2008

785 Lei 295/2007 - LDO 2008

784 Lei 294/2007 - Parcelamento

783 Lei 293/2007 - Controle interno

782 Lei 292/2007 - Alterações no Conselho Municipal de Educação

781 Lei 291/2007 - Crédito Expo Gaúcha

780 Lei 290/2007 - Alterações PPA

779 Lei 289/2007 - Contratações temporárias

778 Lei 288/2007 - Crédito adicional suplementar

777 Lei 287/2007 - Financiamento BNDS

776 Lei 286/2007 - Institui o dia do Evangelho

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