Publicações
Edital LDO 2022
Projeto de Lei Complementar nº. 003 de 2021 - Taxa de resíduos sólidos
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002/2021
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006/2021
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005/2021
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004/2021
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003/2021
EDITAL CMDCA - Eleições para suplentes - Conselho Tutelar
Nota numeração
Audiência pública N° 003/2020 - RREO e RGF
RELATÓRIO ANUAL 2020 - Conselho Tutelar
Instrução Normativa Nº 0058/2020 - Contagem de Pontos Educação
PARECER UNIFICADO DE PERMANÊNCIA NO PROGRAMA
106 OFÍCIO SETASC
EDITAL COMPLEMENTAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL LOA/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA VIRTUAL LOA-2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS
Ofício Circular nº 003/2020 - Valores para Terra Nua
REMUME 2020-2021
Audiência Pública Virtual - RREO 1° e 2° Bimestre de 2020; RGF 1° Quadrimestre de 2020